STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil; advogado criminalista comenta caso

Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022

Turma mantém decisão que condenou banco a ressarcir vítima de golpe

O valor do ressarcimento é de R$ 49.900,00

Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ

Terceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto

​Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário. 

Azeite vendido como extravirgem deve ser retirado do mercado por fraude

Juiz destacou que, segundo CDC, alimentos falsificados são impróprios para o consumo.

Homem é condenado a mais de 29 anos de prisão por feminicídio da ex-companheira

Os crimes pelos quais o réu foi condenado estão previstos no Código Penal.